Questões de Direito Processual Civil do ano 2012

a alteração superveniente da competência, ditada por norma constitucional, invalida a sentença anteriormente proferida.

o chamamento ao processo é cabível em qualquer espécie de procedimento, no processo de cognição e de execução.

o Ministério Público tem legitimidade para propor ação rescisória de sentença, se não foi ouvido no processo em que lhe era obrigatória a intervenção.

por ser qualificada como obrigatória nos casos legalmente previstos no sistema do Código de Processo Civil, a denunciação da lide pode ser realizada de ofício.

I, III e IV.

I e II.

II e IV.

I, II e IV.

II, III e IV.

vigora entre nós o sistema de prova tarifado, atribuindo o juiz valor maior à confissão e menor à prova testemunhal.

em falta de normas jurídicas particulares, o juiz aplicará as regras de experiência comum subministradas pela observação do que ordinariamente acontece e ainda as regras da experiência técnica, ressalvado quanto a esta o exame pericial.

como regra geral, devem elas ser produzidas com a inicial e a contestação, mas sempre até o saneamento do processo.

apenas os meios de prova previstos em lei são admitidos processualmente.

não dependem de produção probatória os fatos havidos no processo como controversos.

apreciará livremente a prova, atendendo aos fatos e circunstâncias constantes dos autos, ainda que não alegados pelas partes.

só poderá tentar conciliar as partes na audiência de conciliação especialmente designada para esse fim.

poderá decidir a lide fora dos limites em que foi proposta, conhecendo de questões não suscitadas, a cujo respeito a lei exige a iniciativa da parte.

não poderá ordenar a produção de provas necessárias à instrução do processo sem expresso requerimento das partes.

poderá deixar de sentenciar alegando lacuna ou obscuridade da lei.