Questões de Direito Processual Civil do ano 2011

#Questão 301488 - Direito Processual Civil, Recursos, VUNESP, 2011, TJMG/MG, Juiz de Direito Substituto

Quanto ao trato do sistema recursal na lei processual, assinale a alternativa correta.

A) Havendo solidariedade passiva, o recurso interposto por um devedor aproveitará aos outros, quando as defesas opostas ao credor lhes forem comuns.

B) Considera-se aceitação tácita a prática, com reserva, de um ato incompatível com a vontade de recorrer.

C) A renúncia ao direito de recorrer depende da aceitação da outra parte.

D) O recurso adesivo será conhecido ainda que o recurso principal seja declarado deserto.

#Questão 301532 - Direito Processual Civil, Procedimento ordinário, FUNRIO, 2011, AFERJ/INVESTERIO/RJ, Advogado

Em ação versando sobre direitos indisponíveis, o réu deixa de oferecer contestação, reconvindo. Na hipótese:

A)

não ocorrerá revelia;

B)

ocorre revelia, bem como seus efeitos;

C)

poderá ou não ocorrer revelia;

D)

ocorre o instituto da revelia, mas não seus efeitos;

E)

ocorrerá revelia, se requerida pelo autor.

#Questão 301536 - Direito Processual Civil, Procedimento ordinário, UPENET, 2011, CEPE/PE, Advogado

Analise as assertivas que seguem de acordo com o seu conhecimento do Direito Processual Civil Brasileiro:

I. Sempre que a reconvenção for conexa com a ação principal, o réu pode reconvir ao autor no mesmo processo. Dessaforma, havendo desistência da ação ou a existência de qualquer causa que a extinga, a reconvenção não poderá prosseguir.

II. O ônus da prova incumbe ao autor quanto à existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do seu direito e ao réu quanto ao fato constitutivo do seu direito.

III. A sentença que julgue total ou parcialmente a lide tem força de lei. Apesar de ela ter como partes os motivos, o relatório e o dispositivo, apenas estes dois últimos fazem coisa julgada material.

IV. Os embargos declaratórios suspendem o prazo para a interposição de outros recursos, por qualquer das partes.

V. Pode-se afirmar que é título executivo extrajudiciala certidão de dívida ativa da Fazenda Pública da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios, correspondentes aos créditos inscritos na forma da lei e que a propositura de qualquer ação relativa ao débito constante do título executivo não inibe o credor de promover-lhe a execução.

Assinale a alternativa que contém a quantidade de assertivas CORRETAS.

A)

Três.

B)

Duas.

C)

Uma.

D)

Quatro.

E)

Cinco.

#Questão 301555 - Direito Processual Civil, Procedimento ordinário, FCC, 2011, TRT 23ª, Analista Judiciário

Oferecida a reconvenção,

A)

a extinção, por carência, da ação principal, impedirá o seu prosseguimento.

B)

o autor será pessoalmente citado para contestá-la no prazo de dez dias.

C)

a eventual desistência da ação principal não obstará o seu prosseguimento.

D)

será formado novo processo, que correrá em apenso ao principal, mas de forma independente e autônoma.

E)

serão proferidas sentenças diferentes, uma no processo principal e outra no processo da reconvenção.

#Questão 301620 - Direito Processual Civil, Procedimento ordinário, FADESP, 2011, Câmara de Parauapebas - PA, Procurador

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