Questões de Direito Processual Civil do ano 2011

João, brasileiro, viúvo, empresário e sem domicílio certo no Brasil, empregava sua vida em viagens pelo mundo para comercializar pedras preciosas, sendo proprietário de diversos bens, todos localizados em São Paulo. Durante uma dessas viagens ao exterior, João faleceu.

Com base nessa situação hipotética, julgue os itens que se seguem.

Caso João tenha uma única filha e herdeira, que resida na cidade do Rio de Janeiro, então, por conveniência e dada a regra de competência relativa, o inventário de João poderá ser aberto na referida cidade.

João, brasileiro, viúvo, empresário e sem domicílio certo no Brasil, empregava sua vida em viagens pelo mundo para comercializar pedras preciosas, sendo proprietário de diversos bens, todos localizados em São Paulo. Durante uma dessas viagens ao exterior, João faleceu.

Com base nessa situação hipotética, julgue os itens que se seguem.

O foro competente para o inventário de João será, preferencialmente, a cidade de São Paulo.

Acerca de jurisdição e competência, julgue os itens que se seguem.

Considera-se relativa a incompetência do juízo em razão do território.

Com relação à modificação da competência, considere:

I. Dá-se a continência entre duas ou mais ações sempre que há identidade quanto às partes e à causa de pedir, mas o objeto de uma, por ser mais amplo, abrange o das outras.

II. A competência, em razão do valor, não poderá modificar-se pela conexão.

 III. A competência, em razão do território, não poderá modificar-se pela conexão ou continência.

IV. A competência, em razão da matéria e da hierarquia, é inderrogável por convenção das partes.

Está correto o que se afirma APENAS em

João é perito judicial e recebeu ofício para proceder à perícia no processo A. Porém, João pretende escusar- se do encargo. Neste caso, ele deverá