Questões de Direito Processual Civil do ano 2010

#Questão 301971 - Direito Processual Civil, Procedimento ordinário, CESPE / CEBRASPE, 2010, MPS/MPAS, Nível III

#Questão 302020 - Direito Processual Civil, Tempo e lugar dos atos processuais, CESPE / CEBRASPE, 2010, DPU, Analista Técnico Administrativo

É situação que, por si só, excepciona a regra de que os atos processuais devem ser realizados na sede do juízo,

A)

a inspeção judicial in loco.

B)

o feriado forense.

C)

o ato que ultrapasse o horário normal de funcionamento do fórum.

D)

o interesse das partes.

E)

a oitiva de menor.

#Questão 517353 - Direito Processual Civil, Competência, FEPESE, 2010, PGE/SC, Procurador

Com fundamento na Lei no 5.869/1973, que institui o Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta:

A)

Despacho é o ato pelo qual o juiz, no curso do processo, resolve questão incidente.

B)

Os conflitos de competência, positivos ou negativos, somente serão suscitados pelas partes ou pelo juiz.

C)

A incompetência absoluta deve ser declarada de ofício e pode ser alegada, por meio de exceção, em qualquer tempo e grau de jurisdição.

D)

Quando o autor e o réu não tiverem domicílio nem residência no Brasil, a ação será proposta em qualquer foro.

E)

No julgamento da lide caberá ao juiz aplicar as normas legais; não as havendo, recorrerá à analogia, aos costumes, aos princípios gerais de direito e à equidade.

#Questão 565254 - Direito Processual Civil, Geral, PUC/PR, 2010, TJPR/PR, Juíz Estadual (Juíz Substituto)

Sobre petição inicial, é CORRETO afirmar:

I. Quando a petição inicial não vier acompanhada dos documentos indispensáveis à propositura da ação de plano, o juiz a indeferirá.

II. Indeferida a petição inicial, o autor poderá apelar, sendo vedada ao juiz a reforma da sua decisão.

III. Quando a obrigação consistir em prestações periódicas, elas serão consideradas incluídas no pedido se houver declaração expressa do autor.

IV. O juiz, ao pronunciar de ofício a prescrição, indeferirá a petição inicial.

A)

Apenas a assertiva II está correta

B)

Apenas a assertiva III está correta.

C)

Apenas a assertiva IV está correta.

D)

Apenas a assertiva I está correta.

#Questão 565267 - Direito Processual Civil, Diversas espécies de execução, FUNCAB, 2010, DER/RO, Procurador

Na execução por quantia certa contra a Fazenda Pública, a devedora será citada para:

A)

opor embargos no prazo de 10 dias.

B)

pagar ou nomear bens à penhora no prazo de 30 dias.

C)

opor embargos no prazo de 30 dias.

D)

pagar ou nomear bens à penhora no prazo de 10 dias.

E)

efetuar o pagamento na ordem de apresentação do precatório e à conta do respectivo crédito, no prazo de 60 dias.

Questões de Direito Processual Civil do ano 2010

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