Questões de Direito Processual Civil do ano 2010

a debênture.

o crédito decorrente de laudêmio.

os contratos garantidos por anticrese.

a certidão de dívida ativa da Fazenda Pública.

os contratos de acidentes pessoais de que resulte morte ou incapacidade.

Apenas I e II são corretas.

Apenas II e III são corretas.

Apenas I, II e III são corretas.

Apenas I, II e IV são corretas.

Nas execuções é aplicável o princípio do menor sacrifício possível do exequente, devendo o Juiz escolher o meio de execução que satisfaça o crédito mais rapidamente.

Não é título executivo a sentença judicial condenatória genérica, que não fixa, desde logo, o quantum debeatur.

O título executivo extrajudicial somente pode servir de base à execução após ser validado por processo prévio de liquidação extrajudicial.

O cessionário do crédito por transmissão inter vivos somente pode suceder o credor original na execução após autorização do executado.

Tanto a fraude contra credores quanto a fraude de execução exigem o consilium fraudis, ou seja, o concerto entre os sujeitos que praticam o ato fraudulento, para sua configuração.

Cabe a parte credora instruir o pedido de cumprimento de sentença corn a memória discriminada e atualizada do cálculo, podendo o juiz valer-se de contador do juízo somente se o credor for beneficiário de assistência judiciária.

Será admitida a rediscussão da sentença na fase de liquidação de sentença.

Requerida a liquidação por artigos, o juiz nomeará o perito e fixará o prazo para entrega do laudo.

Da decisão de liquidação caberá apelação.

Do requerimento de liquidação de sentença será a parte intimada na pessoa de seu advogado.

a sentença arbitral.

a sentença homologatória de conciliação ou de transação, ainda que inclua matéria não posta em juizo.

o crédito de serventuário da justiça, de perito, de intérprete ou de tradutor, quando as custas, os emolumentos ou os honorários forem aprovados por decisão judicial.

a sentença estrangeira, homologada pelo STJ.

a sentença penal condenatória transitada em julgado.