Questões de Direito Processual Civil do ano 2010

A incompetência em razão da matéria deve ser arguida pelo réu por exceção, no prazo para contestar.

A incompetência em razão da hierarquia depende de exceção para ser declarada.

A incompetência territorial jamais se perpetua, pois depende do atual endereço de residência do réu.

Se o réu deixar de opor exceção de incompetência em razão do valor da causa no prazo para contestar, poderá fazê-lo na próxima oportunidade em que falar nos autos.

O juiz pode declarar-se incompetente, de ofício, em casos de nulidade de cláusula de eleição de foro nos contratos de adesão.

que após a definição da competência da jurisdição nacional para dirimir um determinado conflito é necessário estabelecer entre os juízes brasileiros quem deve decidir a causa.

que nos casos de competência exclusiva, a autoridade brasileira se diz a única competente para solucionar o conflito.

em que a competência em razão da matéria cuida da natureza da relação jurídica material em discussão na demanda.

em que o poder judiciário admitirá como válida a resposta dada por jurisdição estrangeira que se intitule competente para tutelar determinado conflito de interesses, uma vez invocada tenha a obrigação de solucionar a lide.