Questões de Direito Processual Civil do ano 2010

#Questão 296493 - Direito Processual Civil, Competência, CESPE / CEBRASPE, 2010, TRE BA, Técnico Judiciário

#Questão 296505 - Direito Processual Civil, Competência, FCC, 2010, Assembléia Legislativa - SP, Procurador

Para as ações em que o espólio for réu, se o autor da herança não tinha domicílio certo e possuía bens em lugares diferentes, é competente o foro

A)

do lugar em que ocorreu o óbito.

B)

da situação de quaisquer dos bens.

C)

do local em que residir o maior número de herdeiros.

D)

do domicílio do autor.

E)

do local em que situarem a maior parte dos bens.

#Questão 296507 - Direito Processual Civil, Competência, CESPE / CEBRASPE, 2010, TCE/BA, Procurador do Ministério Público

#Questão 296509 - Direito Processual Civil, Competência, CESPE / CEBRASPE, 2010, TCE/BA, Procurador do Ministério Público

#Questão 296553 - Direito Processual Civil, Competência, FCC, 2010, TJMS/MS, Juíz Estadual (Juíz Substituto)

Em relação à competência, é correto afirmar:

A)

em regra, argúi-se a incompetência relativa como preliminar em contestação.

B)

o juiz da causa principal é o competente para a reconvenção e para a ação declaratória incidente, mas não o é para a ação de garantia e outras que digam respeito ao terceiro interveniente.

C)

as partes podem alterar a competência em razão do valor e do território, por acordo verbal ou escrito, genérico ou determinado a negócio jurídico específico.

D)

a nulidade da cláusula de eleição de foro, em contrato de adesão, não pode ser declarada de ofício pelo juiz, necessitando da oposição de exceção para tanto.

E)

achando-se o imóvel situado em mais de um Estado ou Comarca, o foro será determinado pela prevenção, estendendo-se a competência sobre a totalidade do imóvel.

Questões de Direito Processual Civil do ano 2010

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