Questões de Direito Processual Civil do ano 2009

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Listagem de Questões de Direito Processual Civil do ano 2009

#Questão 300490 - Direito Processual Civil, Procedimento ordinário, FCC, 2009, MPE/CE, Promotor de Justiça

No procedimento comum ordinário, sobre a ordem em que as provas serão produzidas em audiência, aplica-se a seguinte regra:

#Questão 300534 - Direito Processual Civil, Procedimento ordinário, FUNDEP, 2009, TJMG/MG, Juiz de Direito Substituto

No que tange à produção de provas, marque a opção CORRETA

#Questão 300537 - Direito Processual Civil, Procedimento ordinário, CESPE / CEBRASPE, 2009, AGU, Advogado da União

Com relação à disciplina das provas no CPC, julgue os itens a seguir.

A regra geral da distribuição do ônus da prova é a de que cabe ao autor provar o fato constitutivo de seu direito, enquanto ao réu cabe provar a existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor. Contudo, em determinada hipótese, se o próprio réu contribuiu de forma definitiva para a comprovação do fato constitutivo do direito do autor, nada impede que o juiz julgue procedente o pedido deste último, visto que as regras de distribuição dos ônus da prova não determinam quem deve produzir a prova, mas apenas quem deve arcar com as consequências de sua não-produção.

#Questão 300539 - Direito Processual Civil, Procedimento ordinário, CESPE / CEBRASPE, 2009, AGU, Advogado da União

Com relação à disciplina das provas no CPC, julgue os itens a seguir.

No CPC, admite-se a prova emprestada, visto que não há proibição de meios que sejam legais e moralmente legítimos. Exige-se, por outro lado, que seja respeitado o contraditório, de modo que a prova emprestada deve ter sido produzida entre as partes envolvidas no novo processo, até porque vincula o juiz, nesse caso, à conclusão alcançada em processo anterior que tenha sido encerrado por sentença transitada em julgado.

#Questão 300555 - Direito Processual Civil, Procedimento ordinário, FCC, 2009, MPE/SE, Analista do Ministério Público

A apreciação da questão prejudicial, decidida incidentemente no processo

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