Questões de Direito Processual Civil do ano 2009

o menor de 16 anos.

o parente colateral de 3.º grau de uma das partes do processo.

aquele que, por seus costumes, não for considerado digno de fé.

o inimigo capital de uma das partes do processo.

Em regra, fazem a mesma prova do que os originais as reproduções digitalizadas de qualquer documento particular, quando juntados aos autos pelos advogados públicos ou privados.

O incidente de falsidade tem lugar em qualquer tempo e grau de jurisdição, incumbindo à parte, contra quem foi produzido o documento, suscitá-lo na contestação ou no prazo de 15 dias, contados da intimação da sua juntada aos autos.

O documento particular, admitido expressa ou tacitamente, é divisível, e a parte que pretende utilizar-se dele poderá aceitar os fatos que lhe são favoráveis e recusar os que são contrários ao seu interesse.

Incumbe o ônus da prova quando se tratar de falsidade de documento, à parte que produziu o documento.

O incidente de falsidade correrá sempre nos autos principais, cabendo ao juiz suspender o processo logo que for suscitado o incidente.

no depoimento pessoal, quem ainda não depôs não pode assistir ao interrogatório da outra parte.

o documento subscrito pelas partes, feito por oficial público incompetente, ou sem a observância das formalidades legais, não tem eficácia probatória.

é lícito às partes, em qualquer tempo, juntar aos autos documentos novos, quando destinados a fazer prova de fatos ocorridos depois dos articulados, ou para contrapôlos aos que foram produzidos nos autos.

vale como confissão a admissão, em juízo, de fatos relativos a direitos indisponíveis.

o perito e assistentes técnicos são sujeitos a impedimento ou suspeição.

Ausente a parte intimada pelo juiz para interrogatório, serão presumidos verdadeiros os fatos da causa sobre os quais ela seria interrogada.

A confissão gera presunção de veracidade sobre o fato confessado, o que impede o juiz de chegar a conclusão distinta da que dela decorra.

A notoriedade de um fato deve estar relacionada com o momento da decisão.

Para obtenção de benefício previdenciário, a prova exclusivamente testemunhal é suficiente à comprovação da atividade rurícola.

O juiz pode nomear perito a pedido das partes, mas não pode formular quesitos.