Questões de Direito Processual Civil do ano 2009

provocada pela parte; aceita, extingue-se o processo.

declarada de ofício; aceita, remetem-se os autos ao juiz competente, havendo-se como nulos somente os atos decisórios.

declarada de ofício; aceita, todos os atos processuais são nulos, remetendo-se os autos ao juiz competente.

levantada por meio de exceção; aceita, remetem-se os autos ao juiz competente, com o aproveitamento de todos os atos processuais.

declarada de ofício; aceita, extingue-se o processo, por não ser possível aproveitar-se nenhum ato processual.

em razão do valor e do território, poderá modificar-se pela conexão ou continência.

em razão da matéria é derrogável por convenção das partes, se disponível o direito sobre o qual se litiga.

não pode em nenhuma hipótese ser declinada de ofício pelo juiz, se relativa.

territorial diz respeito ao valor e à matéria.

não se prorroga, tratando-se de questão cogente e indisponível.

A incompetência em razão da matéria deve ser arguida por meio de exceção.

A incompetência em razão da hierarquia é relativa.

A incompetência funcional é absoluta e deve ser arguida como preliminar da contestação.

O juiz sempre pode, de ofício, declarar-se incompetente.

Sendo acolhida a exceção de incompetência, o juiz extinguirá o processo sem julgamento do mérito da causa.

do Supremo Tribunal Federal.

das Varas Cíveis da Capital do Estado.

das Varas da Fazenda Pública da Capital do Estado.

do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.

do Superior Tribunal de Justiça.