Questões de Direito Processual Civil do ano 2008

A respeito da formação do processo, da resposta do réu, dos recursos cíveis e do processo de execução, julgue os itens que se seguem.

Da decisão interlocutória cabe agravo sob a forma retida ou por instrumento.

No tocante aos recursos no processo civil, julgue os itens que se seguem.

Cabem embargos infringentes sempre que for proferido um acórdão não unânime no julgamento da apelação.

No tocante aos recursos no processo civil, julgue os itens que se seguem.

No procedimento ordinário, são cabíveis embargos de declaração no caso de dúvida sobre a sentença ou acórdão.

Acerca de recursos e ação rescisória, julgue os seguintes itens.

Em regra, o autor de ação rescisória deve depositar a importância de 5% do valor da causa, a título de multa, caso a ação seja, por unanimidade de votos, declarada inadmissível ou improcedente.

No que diz respeito à elaboração de peças judiciais de alta complexidade, julgue os próximos itens.

Os recursos extraordinário e especial serão recebidos no efeito devolutivo.