Questões de Direito Processual Civil do ano 2008

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Listagem de Questões de Direito Processual Civil do ano 2008

Considerando que um indivíduo, insatisfeito com acórdão proferido pelo TRF da 1.ª Região em sede de apelação, interponha recurso especial para o STJ, julgue os itens a seguir.

De acordo com entendimento sumulado pelo STJ, a despeito de o tribunal a quo não ter apreciado questão proposta no recurso especial, deve-se admiti-lo caso tenha havido prévia oposição de embargos de declaração.

Considerando que um indivíduo, insatisfeito com acórdão proferido pelo TRF da 1.ª Região em sede de apelação, interponha recurso especial para o STJ, julgue os itens a seguir.

Caso o recurso especial não seja admitido ante a alegação de que o acórdão recorrido está em consonância com jurisprudência dominante do STF, o recorrente poderá interpor agravo de instrumento, no prazo de 10 dias, para o STJ.

Com relação aos recursos e ação à rescisória, julgue os seguintes itens.

A parte recorrente poderá, a qualquer tempo, renunciar ao recurso já interposto.

              Marcelo, juiz de direito, conduziu audiência de instrução

e julgamento e, com o término da coleta de prova e manifestação

final das partes, proferiu sentença naquele mesmo momento.

No dia seguinte, o escrivão, ao observar que não foi analisado e

decidido um dos pedidos encaminhados pela inicial, devolveu os

autos ao juiz.

 

Com base na situação hipotética apresentada e na disciplina dos

requisitos e efeitos da sentença do CPC, assinale a opção correta.

As decisões proferidas por juiz singular, em regra, são recorríveis por meio de embargos, agravo de instrumento e apelação. A esse respeito, julgue os itens subseqüentes.

Uma vez distribuído o agravo de instrumento a um relator, o magistrado prolator da decisão agravada não mais poderá reformá-la em juízo de retratação.

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