Questões de Direito Processual Civil do ano 2008

Acerca da jurisdição, da ação, das partes e procuradores, do litisconsórcio e da assistência, julgue os itens seguintes.

Supre-se a incapacidade processual relativa da parte por meio da intervenção do representante legal do incapaz.

Com relação à jurisdição, à competência e à capacidade de ser parte, julgue os itens que se seguem.

A capacidade de ser parte em um negócio jurídico não se confunde com a capacidade processual de estar em juízo.

Acerca do litisconsórcio, julgue o item seguinte.

No litisconsórcio necessário simples, sua formação é obrigatória, mas a decisão não será uniforme para todos os litisconsortes.

Julgue os itens de 101 a 110, referentes ao direito processual civil.

A decisão do juiz que exclui o litisconsorte do processo por ilegitimidade configura exemplo de decisão interlocutória.

Pedro ingressou com uma demanda de usucapião extraordinária contra Márcio. Ao despachar a petição inicial, o juiz determinou ao autor que a emendasse para que fossem incluídos no pólo passivo os confrontantes do imóvel objeto da demanda. Nessa situação hipotética, há litisconsórcio