Questões de Direito Processual Civil do ano 2004

Em relação a partes, litisconsórcio, terceiros e intervenção de terceiros, julgue os itens que se seguem.

Considere a seguinte situação hipotética.

Manuela propôs ação reivindicatória contra Ricardo, sendo que Lisa se considerava a verdadeira proprietária do bem.

Nessa situação, Lisa poderá manifestar sua oposição contra os dois sujeitos da demanda originária, a fim de que seja reconhecido o real titular do direito controvertido.

Em relação a partes, litisconsórcio, terceiros e intervenção de terceiros, julgue os itens que se seguem. Considere que o Ministério Público proponha uma ação de anulação de casamento. Nessa situação, para se caracterizar a hipótese de litisconsórcio facultativo passivo, bastará que um dos cônjuges seja citado para integrar a relação processual.

Em relação a partes, litisconsórcio, terceiros e intervenção de terceiros, julgue os itens que se seguem. Ocorre a nomeação à autoria quando um fiador é citado como pessoalmente responsável perante o credor. Nesse caso, o fiador pode, porém, voltar-se contra o devedor principal para receber a integralidade do que pagou.

Em relação a partes, litisconsórcio, terceiros e intervenção de terceiros, julgue os itens que se seguem. O assistente que não for o responsável pela propositura da ação nem a ela tiver dado causa não responderá por custas e honorários.

No que se refere à competência, julgue os itens seguintes. Se o juiz a quem for distribuída a petição inicial entende-se ser absolutamente incompetente em razão da matéria para processar o feito, deverá, antes de despachar a inicial para determinar a citação do réu, suscitar o conflito negativo de competência perante o tribunal de justiça.