Questões de Direito Processual Civil do ano 2002

Julgue os itens que se seguem.

A decisão do juiz que extingue o feito por carência de ação, proferida em audiência de instrução e julgamento, deverá ser atacada por agravo retido, tendo em vista encontrar-se o processo na fase instrutória.

Julgue os itens abaixo.

A sentença proferida citra ou infra petita pode ser corrigida por via de embargos de declaração, cabendo ao juiz suprir a omissão.

Julgue os itens abaixo.

É cabível apelação da decisão do juiz que julga embargos de declaração opostos contra a sentença.

Julgue os itens subseqüentes.

Na execução de sentença, o executado não poderá argüir, em embargos do devedor, a incompetência do juízo prolator da sentença exeqüenda.

Julgue os itens subseqüentes.

Se a lide comportar julgamento antecipado, e o juiz determinar a realização de audiência de instrução e julgamento, a parte interessada poderá agravar da decisão.