Questões sobre Sujeitos da Relação Processual

#Questão 997257 - Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015, Sujeitos da Relação Processual, FGV, 2022, DPE-MS, Defensor Público Substituto

Em caso de curatela especial, é correto afirmar que:

A) a Defensoria Pública, o Ministério Público e os advogados dativos podem exercer a curatela especial, nos termos da lei;

B) no caso de réu preso revel sem advogado constituído, o curador especial não depende de nomeação do juiz;

C) o juiz nomeará curador especial ao réu preso revel e ao réu revel citado por edital ou por hora certa, enquanto não for constituído advogado;

D) na partilha de bens, o curador especial deve ser nomeado para representar o incapaz, sempre que este concorrer na partilha com seu representante, independentemente da colisão de interesses.

#Questão 995144 - Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015, Sujeitos da Relação Processual, Quadrix, 2022, CRA-SC, Advogado

Quanto às intervenções de terceiros, assinale a alternativa correta.

A) Pendendo causa entre duas ou mais pessoas, o terceiro juridicamente interessado em que a sentença seja favorável a uma delas poderá intervir no processo para assisti-la.

B) A assistência somente será admitida no procedimento comum e até o momento da prolação de sentença.

C) O assistente simples atuará como auxiliar da parte principal e exercerá os mesmos poderes, mas não se sujeitará a qualquer ônus processual.

D) A assistência simples não obsta a que a parte principal reconheça a procedência do pedido, mas impede que esta desista da ação.

E) O incidente de desconsideração da personalidade jurídica somente poderá ser instaurado a pedido do Ministério Público.

#Questão 995146 - Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015, Sujeitos da Relação Processual, Quadrix, 2022, CRA-SC, Advogado

No que se refere aos sujeitos do processo, assinale a alternativa correta.

A) O incapaz não pode ser parte em processo judicial.

B) O cônjuge necessitará do consentimento do outro para propor ação que verse sobre direito real imobiliário, inclusive quando casados sob o regime de separação absoluta de bens.

C) O Distrito Federal será representado em juízo pela Advocacia-Geral da União.

D) Verificada a incapacidade processual ou a irregularidade da representação da parte, o juiz extinguirá o processo imediatamente, com resolução de mérito.

E) A massa falida será representada em juízo por seu administrador judicial.

#Questão 996068 - Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015, Sujeitos da Relação Processual, IBADE, 2022, TJ-RS, Oficial de Justiça Estadual

A respeito dos procuradores, à luz do Código de Processo Civil, é correto afirmar que:

A) a procuração geral para o foro, outorgada por instrumento público ou particular assinado pela parte, habilita o advogado a praticar todos os atos do processo, inclusive, para receber citação, confessar, reconhecer a procedência do pedido, transigir, desistir, renunciar ao direito sobre o qual se funda a ação, receber, dar quitação, firmar compromisso e assinar declaração de hipossuficiência econômica.

B) salvo disposição expressa em sentido contrário constante do próprio instrumento, a procuração outorgada na fase de conhecimento é ineficaz para todas as fases do processo, inclusive para o cumprimento de sentença.

C) o ato ratificado será considerado ineficaz relativamente àquele em cujo nome foi praticado, respondendo o advogado pelas despesas e por perdas e danos.

D) é ilícito à parte postular em causa própria quando tiver habilitação legal.

E) se o outorgado integrar sociedade de advogados, a procuração também deverá conter o nome dessa, seu número de registro na Ordem dos Advogados do Brasil e endereço completo.

#Questão 996069 - Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015, Sujeitos da Relação Processual, IBADE, 2022, TJ-RS, Oficial de Justiça Estadual

No que concerne à prova no Código de Processo Civil, é correto afirmar que:

A) o juiz não poderá reduzir a remuneração inicialmente arbitrada para o trabalho quando a perícia for inconclusiva ou deficiente .

B) os assistentes técnicos são de confiança da parte e estão sujeitos a impedimento ou suspeição.

C) o perito deve assegurar aos assistentes das partes o acesso e o acompanhamento das diligências e dos exames que realizar, com prévia comunicação, comprovada nos autos, com antecedência mínima de 2 dias.

D) ao perito é vedado ultrapassar os limites de sua designação, bem como emitir opiniões pessoais que excedam o exame técnico ou científico do objeto da perícia.

E) a perícia consensual não substitui, para todos os efeitos, a que seria realizada por perito nomeado pelo juiz.

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