Questões sobre Saneamento e Fase de Saneamento

Listagem de Questões sobre Saneamento e Fase de Saneamento

#Questão 993744 - Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015, Saneamento e Fase de Saneamento, VUNESP, 2022, TJ-RJ, Juiz Leigo

No que diz respeito à fase de saneamento e organização do processo, é correto afirmar que

A) se a causa apresentar complexidade em matéria de fato ou de direito, deverá o juiz designar audiência para que o saneamento seja feito em cooperação com as partes, oportunidade em que o juiz, se for o caso, convidará as partes a integrar ou esclarecer suas alegações.

B) caso tenha sido determinada a produção de prova testemunhal, o juiz fixará prazo comum não superior a 5 (cinco) dias para que as partes apresentem rol de testemunhas.

C) as pautas deverão ser preparadas com intervalo mínimo de 1 (um) dia entre as audiências.

D) as partes podem definir que o princípio do contraditório não será aplicado na ação em andamento visando o atendimento ao princípio da duração razoável do processo.

E) realizado o saneamento, as partes têm o direito de pedir esclarecimentos ou solicitar ajustes, no prazo subsequente de 5 (cinco) dias, iniciando pelo autor, findo o qual a decisão se torna estável.

#Questão 997016 - Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015, Saneamento e Fase de Saneamento, FGV, 2022, TJ-MG, Juiz de Direito Substituto

F. e R. são irmãos unilaterais. F. foi acometido por doença grave e necessita, com urgência, de transplante de rim. Ele, supondo que seu irmão R. é compatível, propôs ação cominatória para obrigá-lo a fazer a doação de um rim porque R. assinou um documento particular sem testemunhas prometendo a doação. Citado, o réu deixou fluir o prazo legal e não contestou a ação. Ouvido, o autor requereu para ser decretada a revelia e com julgamento antecipado da lide.

O juiz deverá

A) decretar a revelia e julgar antecipadamente o mérito.

B) conceder ao réu nova oportunidade para contestar a ação.

C) decretar a revelia e determinar a produção de prova da compatibilidade.

D) decretar a revelia e indeferir a petição inicial pela impossibilidade jurídica do pedido.

#Questão 993719 - Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015, Saneamento e Fase de Saneamento, VUNESP, 2022, Prefeitura de São José dos Campos - SP, Analista Previdenciário - Direito

Findo o prazo para a contestação, o juiz tomará, conforme o caso, as providências preliminares no processo. Acerca do tema, é correto afirmar que

A) ao réu revel não será lícita a produção de provas, podendo apenas apresentar defesa acerca de eventuais provas novas produzidas pelo autor.

B) verificando a existência de irregularidades ou de vícios sanáveis, o juiz determinará sua correção em prazo nunca superior a 15 (quinze) dias.

C) cumpridas as providências preliminares, o juiz intimará as partes para a realização da audiência de instrução e julgamento.

D) se o réu alegar fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor, este será ouvido no prazo de 15 (quinze) dias, permitindo-lhe o juiz a produção de prova.

E) se o réu alegar perempção, o juiz determinará a oitiva do autor no prazo de 15 (quinze) dias, não sendo permitida a produção de prova.

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