Questões sobre Recursos

#Questão 994017 - Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015, Recursos, Instituto Consulplan, 2022, PGE-ES, Estagiário de Direito

Sobre os recursos do Código de Processo Civil, assinale a afirmativa correta.

A) Cabe apelação contra as decisões interlocutórias que versarem sobre mérito do processo.

B) Os embargos de declaração não possuem efeito suspensivo e interrompem o prazo para a interposição de recurso.

C) A interposição de embargos de divergência no Superior Tribunal de Justiça suspende o prazo para interposição de recurso extraordinário por quaisquer das partes.

D) O agravo de instrumento será dirigido ao tribunal competente, após o juízo de primeiro grau verificar os seguintes requisitos: os nomes das partes e o nome e o endereço completo dos advogados constantes do processo.

#Questão 994099 - Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015, Recursos, Instituto Consulplan, 2022, PGE-ES, Residência Jurídica

Quanto aos recursos, conforme dispõe o Código de Processo Civil, assinale a afirmativa correta.

A) Ministério Público pode interpor recurso tanto como parte quanto como fiscal da lei.

B) O recorrente, após obter anuência dos litisconsortes, poderá apresentar desistência do recurso.

C) O feriado local, diferentemente do feriado nacional, deve ser contado como dia útil processual.

D) Se, na audiência, for proferida sentença, o prazo para embargos de declaração será de 15 (quinze) dias.

#Questão 996446 - Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015, Recursos, IBADE, 2022, SES-MG, D01 - Área de Direito - Tarde

De acordo com o Código de Processo Civil, não cabe agravo de instrumento contra as decisões interlocutórias que versarem sobre:

A) indeferimento de oitiva de testemunha.

B) tutelas provisórias.

C) exclusão de litisconsorte.

D) admissão ou inadmissão de intervenção de terceiros.

E) rejeição do pedido de gratuidade da justiça ou acolhimento do pedido de sua revogação.

#Questão 997149 - Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015, Recursos, CESPE / CEBRASPE, 2022, DPE-PA, Defensor Público

Considere o seguinte calendário, relativo aos meses de setembro e outubro de 2021. Considere, ainda, que determinado defensor público tenha sido intimado pessoalmente no dia 6 de setembro de 2021 (segunda-feira) de sentença desfavorável ao patrocinado.

Imagem associada para resolução da questão

Imagem associada para resolução da questão

Nessa situação hipotética, o prazo final para esse defensor público apresentar apelação será o dia

A) 6 de outubro de 2021.

B) 7 de outubro de 2021.

C) 8 de outubro de 2021.

D) 20 de outubro de 2021.

E) 11 de outubro de 2021.

#Questão 997151 - Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015, Recursos, CESPE / CEBRASPE, 2022, DPE-PA, Defensor Público

De acordo com o STJ, quando a parte não interpõe o competente recurso contra decisão que lhe foi desfavorável, deixando de impugnar a matéria no momento processual oportuno, configura-se a preclusão

A) consumativa, apenas.

B) temporal, apenas.

C) lógica e consumativa.

D) lógica, apenas.

E) lógica e temporal.

Questões sobre Recursos

Pesquise questões de concurso nos filtros abaixo