Questões sobre Recursos

De acordo com o Código de Processo Civil, em relação aos recursos, assinalar a alternativa CORRETA: 

De acordo com o Código de Processo Civil, NÃO cabe agravo de instrumento contra as decisões interlocutórias que versarem sobre:

   Em março de 2018, a empresa S & S ajuizou uma ação de execução de título executivo extrajudicial em face da empresa A & F, objetivando o recebimento de valores descritos em uma duplicata mercantil. A executada foi citada em junho de 2018 e deixou transcorrer o prazo legal sem que tenha cumprido a obrigação; não indicou bens à penhora; nem apresentou qualquer tipo de defesa. A pedido da exequente, procedeu-se à penhora online, via Sisbajud, de valores e bens pertencentes à executada. A executada procurou um advogado e este constatou que, no momento da propositura da ação, a pretensão executiva já estava prescrita.
Nessa situação hipotética, 

De acordo com as regras estabelecidas no Código de Processo Civil a respeito da contestação, dos meios de impugnação das decisões judiciais e da liquidação de sentença, julgue o item a seguir.

Caso sejam interpostos embargos de declaração que tenham aptidão de modificar pronunciamento judicial omisso, será dispensada a intimação do embargado, pois, nesse caso, não existe matéria nova no processo.

A respeito das decisões judiciais, da competência, dos deveres das partes e dos prazos, julgue o item seguinte. 

Age acertadamente o relator que não conhece de apelação por intempestividade, quando ainda não intimadas as partes da sentença.