Questões sobre Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária

No que se refere aos procedimentos de jurisdição voluntária, julgue o item.

A homologação do divórcio ou da separação consensual, observados os requisitos legais, poderá ser requerida em petição assinada por ambos os cônjuges. 

No que se refere aos procedimentos de jurisdição voluntária, julgue o item.

Não são cabíveis recursos nos procedimentos de jurisdição voluntária. 

O Código de Processo Civil, dispõe a respeito do Curador Especial, sobre o tema, assinale a alternativa CORRETA:

Acerca de procedimentos especiais e de jurisdição voluntária, julgue o item que se segue.

No procedimento especial previsto para herança jacente, após a prolação de sentença que declare a vacância da herança, os bens deverão passar imediatamente ao domínio do poder público e, a partir desse momento, não será mais possível que eventual herdeiro reclame seu direito.