Questões sobre Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária

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Listagem de Questões sobre Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária

No que se refere aos procedimentos de jurisdição voluntária, julgue o item.


O procedimento da interdição não admite a produção de prova pericial, comportando apenas as testemunhais e os documentos.  

No que se refere aos procedimentos de jurisdição voluntária, julgue o item.


A interdição somente poderá ser promovida pelo Ministério Público ou pelos parentes do interditando. 

No que se refere aos procedimentos de jurisdição voluntária, julgue o item.


A publicação do testamento particular poderá ser requerida, antes da morte do testador, pelo herdeiro, pelo legatário ou pelo testamenteiro, bem como pelo terceiro detentor do testamento, se impossibilitado de entregá-lo a algum dos outros legitimados para requerê-la. 

No que se refere aos procedimentos de jurisdição voluntária, julgue o item.


Recebendo testamento cerrado, o juiz, se não achar vício externo que o torne suspeito de nulidade ou falsidade, o abrirá e mandará que o escrivão o leia na presença do apresentante. 

No que se refere aos procedimentos de jurisdição voluntária, julgue o item.


O divórcio consensual, havendo ou não nascituro ou filhos incapazes, poderá ser realizado por escritura pública. 

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