Questões sobre Princípios Gerais do Processo

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Listagem de Questões sobre Princípios Gerais do Processo

Quanto aos princípios do direito processual civil, julgue o item. 


O princípio do devido processo legal tem a função de criar os elementos necessários à promoção do ideal de protetividade dos direitos, integrando o sistema jurídico, eventualmente lacunoso.

Há uma íntima relação entre o princípio da publicidade e a regra da motivação das decisões judiciais, na medida em que a publicidade torna efetiva a participação no controle dessas mesmas decisões.

Acerca dos princípios constitucionais e gerais do processo civil, julgue o item.


O princípio da proteção da confiança é a dimensão objetiva do conteúdo do princípio da segurança jurídica.  

Acerca dos princípios constitucionais e gerais do processo civil, julgue o item.


O princípio do contraditório consiste apenas na garantia da parte de poder influenciar a decisão a ser tomada pelo magistrado. 

Acerca dos princípios constitucionais e gerais do processo civil, julgue o item.


O princípio do contraditório é um reflexo do princípio democrático na estruturação do processo. 

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