Questões sobre Juizado Especial

#Questão 993730 - Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015, Juizado Especial, VUNESP, 2022, TJ-RJ, Juiz Leigo

A sentença no Juizado Especial, segundo o Aviso conjunto nº 15/2016, deve conter

A) descrição, que conterá os nomes das partes, a identificação do caso.

B) fundamentação, em que o juiz analisará as questões de fato e de direito.

C) relatório, com a suma do pedido e da contestação, e o registro das principais ocorrências havidas no andamento do processo.

D) dispositivo, em que o juiz resolverá as questões principais que as partes lhe submeterem.

E) justificação, que conterá a análise profunda de todas as provas produzidas.

#Questão 993733 - Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015, Juizado Especial, VUNESP, 2022, TJ-RJ, Juiz Leigo

As testemunhas

A) até o máximo de três para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento levadas pela parte que as tenha arrolado, independentemente de intimação, ou mediante esta, se assim for requerido.

B) até o máximo de duas para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento levadas pela parte que as tenha arrolado.

C) até o máximo de quatro para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento levadas pela parte que as tenha arrolado, independentemente de intimação.

D) até o máximo de três para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento mediante intimação do Juízo.

E) até o máximo de quatro para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento levadas pela parte que as tenha arrolado, independentemente de intimação, ou mediante esta, se assim for requerido.

#Questão 993734 - Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015, Juizado Especial, VUNESP, 2022, TJ-RJ, Juiz Leigo

Uma vez constatada a necessidade de prova pericial complexa, no âmbito do Juizado Especial,

A) haverá a extinção sem julgamento do mérito.

B) deverá ser realizada a perícia.

C) o feito será remetido para a justiça comum.

D) será proferida sentença de mérito com as provas já colhidas.

E) tem que ser dada nova oportunidade às partes de conciliação.

#Questão 993736 - Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015, Juizado Especial, VUNESP, 2022, TJ-RJ, Juiz Leigo

O não comparecimento do autor à audiência de conciliação designada perante o Juizado Especial Cível pode acarretar

A) a revelia.

B) a extinção do processo sem julgamento do mérito.

C) a cassação da antecipação da tutela, se concedida.

D) a designação de audiência de instrução e julgamento.

E) a intimação do autor para justificar a ausência.

#Questão 995733 - Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015, Juizado Especial, FGV, 2022, TJ-GO, Juiz Leigo

A sociedade empresarial XYZ Ltda., caracterizada como de grande porte, foi citada para comparecimento à audiência de conciliação perante o Juizado Especial Cível, em razão do ajuizamento de ação indenizatória por consumidor.
Nesse cenário, é correto afirmar que a sociedade ré:

A) deverá apresentar contestação e denunciação da lide para fins de ação de regresso no caso de ficar vencida;

B) poderá ser representada em audiência por preposto credenciado, ou seja, com quem tenha vínculo empregatício, sob pena de revelia;

C) poderá ser representada em audiência por preposto credenciado munido de carta de preposição com poderes para transigir, sem necessidade de vínculo empregatício;

D) sofrerá as consequências da aplicação da revelia apenas na hipótese de ausência à audiência de instrução e julgamento, pois o não comparecimento à sessão de conciliação representa falta de interesse em transigir;

E) deverá apresentar contestação com toda a matéria de defesa até a audiência, sendo-lhe admitida a formulação de pedido contraposto, desde que fundado nos mesmos fatos que constituem objeto da controvérsia e dentro dos limites de competência dos Juizados Especiais Cíveis.

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