Questões de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 do ano 2023

#Questão 912937 - Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015, Atos Processuais, Instituto Consulplan, 2023, SEGEP - RO, Analista de Desenvolvimento Social - Direito

Determinado processo tramita na Comarca de Parislândia, que é local de difícil acesso, feito apenas por meio de barco e estrada de chão. Nesse caso, de acordo com o Código de Processo Civil, o juiz poderá prorrogar os prazos processuais por até:

A) dez dias.

B) trinta dias.

C) dois meses.

D) três meses.

E) seis meses.

#Questão 912940 - Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015, Sujeitos da Relação Processual, Instituto Consulplan, 2023, SEGEP - RO, Analista de Desenvolvimento Social - Direito

Rubens está sendo executado em determinada ação judicial e é intimado pelo juiz para prestar informações e indicar a localização de possíveis bens. Com a intenção de dificultar o processo de execução, Rubens se omite e não informa a respeito dos bens que possui, tão pouco indica sua localização. De acordo com o Código de Processo Civil, a conduta de Rubens:

A) Configura litigância de má-fé, ficando sujeito à aplicação de multa.

B) É atentatória à dignidade da Justiça, ficando sujeito à aplicação de multa.

C) É mero descumprimento de ordem judicial, ficando sujeito à aplicação de multa.

D) É atentatória à dignidade da Justiça, ficando sujeito à responsabilidade por crime de desobediência.

E) É mero descumprimento de ordem judicial, ficando sujeito à responsabilidade por crime de desobediência.

#Questão 912943 - Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015, Da Comunicação dos Atos Processuais, Instituto Consulplan, 2023, SEGEP - RO, Analista de Desenvolvimento Social - Direito

Ricardo, oficial de justiça, recebeu determinação para, no âmbito de um processo civil, realizar a citação de Astolfo. Por duas vezes Ricardo foi até o endereço de Astolfo com a finalidade de citá-lo, mas verificou que ele estava se ocultando a fim de postergar o ato processual. Pelo caso exposto, caso Ricardo não consiga citar pessoalmente Astolfo,

A) este deverá ser citado por edital.

B) deverá promover sua citação por hora certa.

C) o juiz deverá considerar, desde já, sua revelia.

D) o processo deverá ser imediatamente suspenso.

E) o processo deverá ser extinto sem resolução do mérito.

#Questão 912963 - Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015, Tutela Provisória, Instituto Consulplan, 2023, Câmara de Tremembé - SP, Oficial Legislativo - Jurídico

Sobre a tutela provisória, é INCORRETO afirmar que:

A) Pode fundamentar-se em tutela de urgência ou tutela da evidência.

B) Requerida em caráter incidental, estará condicionada ao pagamento de custas.

C) Conserva sua eficácia na pendência do processo, mas pode, a qualquer tempo, ser revogada ou modificada.

D) Será requerida ao juízo da causa e, quando antecedente, ao juízo competente para conhecer do pedido principal.

#Questão 912964 - Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015, Valor da Causa, Instituto Consulplan, 2023, Câmara de Tremembé - SP, Oficial Legislativo - Jurídico

Conforme preceitua o Código de Processo Civil pátrio, o valor da causa constará da petição inicial ou da reconvenção e será na ação

A) em que há cumulação de pedidos, o de maior valor.

B) em que houver pedido subsidiário, o próprio valor deste pedido.

C) em que os pedidos são alternativos, a média entre os pedidos de menor e maior valor.

D) de divisão, de demarcação e de reivindicação, o valor de avaliação da área ou do bem objeto do pedido.

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