Questões de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 do ano 2023

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Listagem de Questões de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 do ano 2023

#Questão 911786 - Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015, Sujeitos da Relação Processual, CESPE / CEBRASPE, 2023, TJ-ES, Analista Judiciário - Especialidade: Comissário de Justiça da Infância e Juventude

Pessoa maior de dezoito anos de idade que tenha incapacidade física deve ser representada em juízo por seus pais ou curadores.

#Questão 911787 - Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015, Sujeitos da Relação Processual, CESPE / CEBRASPE, 2023, TJ-ES, Analista Judiciário - Especialidade: Comissário de Justiça da Infância e Juventude

Acerca da capacidade processual e do Ministério Público, julgue o próximo item. 


Em uma ação judicial que envolva interesses de uma criança de oito anos de idade, caso o Ministério Público não seja o autor da ação, será necessária a sua participação no processo como custos legis. 

#Questão 911788 - Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015, Princípios Gerais do Processo, CESPE / CEBRASPE, 2023, TJ-ES, Analista Judiciário - Especialidade: Comissário de Justiça da Infância e Juventude

Denomina-se inércia da jurisdição o princípio processual que impede o juiz de prestar a tutela jurisdicional sem a necessária provocação do jurisdicionado.  

#Questão 911789 - Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015, Sujeitos da Relação Processual, CESPE / CEBRASPE, 2023, TJ-ES, Analista Judiciário - Especialidade: Comissário de Justiça da Infância e Juventude

A legitimidade ativa ad causa é a capacidade dos pais de representar, em demandas judiciais, seus filhos menores de idade. 

#Questão 911790 - Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015, Provas em Espécie, CESPE / CEBRASPE, 2023, TJ-ES, Analista Judiciário - Especialidade: Comissário de Justiça da Infância e Juventude

Embora a confissão de um fato jurídico seja irrevogável, essa confissão ficará sujeita à anulação se decorrer de situação de constrangimento a terceiro. 

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