Questões de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 do ano 2022

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Listagem de Questões de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 do ano 2022

Acerca dos princípios constitucionais e gerais do processo civil, julgue o item.


O princípio da proteção da confiança é a dimensão objetiva do conteúdo do princípio da segurança jurídica.  

A dimensão formal do contraditório é o fundamento para que se considere como fundamental o direito de ser acompanhado por um advogado. 

Acerca dos princípios constitucionais e gerais do processo civil, julgue o item.


O princípio do contraditório consiste apenas na garantia da parte de poder influenciar a decisão a ser tomada pelo magistrado. 

Acerca dos princípios constitucionais e gerais do processo civil, julgue o item.


O princípio do contraditório é um reflexo do princípio democrático na estruturação do processo. 

Acerca dos princípios constitucionais e gerais do processo civil, julgue o item.


O princípio da legalidade pode funcionar como uma norma processual ou como uma norma de decisão.  

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