Questões de Direito Previdenciário da ESAF

#Questão 293908 - Direito Previdenciário, Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social, ESAF, 2005, RFB, Auditor Fiscal da Receita Federal AFRF

Leia cada um dos assertos abaixo e assinale (V) ou (F), conforme seja verdadeiro ou falso. Depois, marque a opção que contenha a exata seqüência.

( ) A contribuição social previdenciária dos segurados empregado, empregado doméstico e trabalhador avulso é calculada mediante a aplicação da alíquota de oito, nove ou onze por cento sobre o seu salário de contribuição, de acordo com a faixa salarial constante da tabela publicada periodicamente pelo MPS.

( ) O segurado empregado, inclusive o doméstico, que possuir mais de um vínculo, deverá comunicar mensalmente ao primeiro empregador a remuneração recebida até o limite máximo do salário de contribuição, envolvendo os vínculos adicionais.

( ) No que couberem, as obrigações de comunicar a existência de pluralidade de fontes pagadoras aplicamse ao trabalhador avulso que, concomitantemente, exerça atividade de empregado.

A) V F V

B) V V F

C) V V V

D) V F F

E) F F F

#Questão 292603 - Direito Previdenciário, Geral, ESAF, 2004, IRB, Advogado (Prova 2

As instituições de previdência complementar, além de autorização especial, devem:

A)

organizar e manter carteiras segundo critérios indicados por atuários.

B)

prever o não pagamento do benefício em caso de suicídio do segurado.

C)

ter patrocinador.

D)

garantir, a qualquer tempo, o resgate das contribuições.

E)

oferecer os planos por intermédio de corretores.

#Questão 292713 - Direito Previdenciário, Geral, ESAF, 2004, IRB, Analista

Observados os itens constantes no regulamento do respectivo plano de previdência complementar e demais disposições legais e regulamentares, as entidades de Previdência Complementar poderão contratar operações de resseguro por:

A)

iniciativa da seguradora

B)

determinação do patrocinador

C)

iniciativa própria

D)

determinação do beneficiário

E)

iniciativa do participante

#Questão 292714 - Direito Previdenciário, Geral, ESAF, 2004, IRB, Analista

O resultado superavitário dos planos de benefícios das entidades fechadas de previdência complementar, ao final do exercício, satisfeitas as exigências regulamentares relativas aos mencionados planos, será destinado à constituição de reserva:

A)

legal, para garantia de benefícios, até o limite de 30% do valor das reservas matemáticas.

B)

de contingência, para garantia de benefícios, até o limite de 25% do valor das reservas matemáticas.

C)

estatutária, para cobertura e liquidação de benefícios, até o limite de 15% do valor das reservas técnicas.

D)

legal, para cobertura e liquidação de benefícios, até o limite de 10% do valor das reservas matemáticas.

E)

de contingência, para garantia de benefícios, até o limite de 20% do valor das reservas técnicas.

#Questão 292715 - Direito Previdenciário, Geral, ESAF, 2004, IRB, Analista

Com relação aos planos de benefícios de entidades fechadas, os mesmos devem ser:

A)

obrigatoriamente oferecidos a todos os empregados dos patrocinadores ou associados dos instituidores.

B)

obrigatoriamente oferecidos à gerência e à administração dos patrocinadores ou associados dos instituidores.

C)

facultativamente oferecidos a todos os empregados de média gerência e diretores dos patrocinadores ou associados dos instituidores.

D)

facultativamente oferecidos a todos os empregados dos patrocinadores ou empregados das entidades de previdência aberta.

E)

facultativamente oferecidos a todos os empregados dos patrocinadores ou associados dos instituidores.

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