Questões de Direito Penal da NCE

#Questão 290197 - Direito Penal, Crimes Contra a Vida, NCE, 2001, Polícia Civil - RJ, Policial Civil / Perito Legista / Medicina

Caracteriza-se aborto, em medicina legal, quando ocorre interrupção da gravidez:

A) até o quinto mês de gestação;

B) em qualquer tempo gestacional;

C) no primeiro mês de gravidez;

D) entre o primeiro e terceiro mês de gravidez;

E) no terceiro mês de gestação.

#Questão 290556 - Direito Penal, Crimes Contra Pessoa, NCE, 2001, Polícia Civil - RJ, Policial Civil / Perito Legista / Medicina

O artigo 129 do código penal, em seu parágrafo 1º, refere-se à natureza da incapacidade para ocupações habituais por mais de 30 (trinta) dias. Neste sentido, tal incapacidade se refere:

A)

ao trabalho lucrativo realizado por maior de 18 (dezoito) anos;

B)

não leva em conta a lucratividade, só importando a maioridade;

C)

a todas e quaisquer atividades corporais comuns, não tendo sentido de trabalho diário, nem de natureza lucrativa;

D)

a maior de 16 (dezesseis) anos e com trabalho diário;

E)

ao trabalho lucrativo e diário, independente da idade.

#Questão 290557 - Direito Penal, Crimes Contra Pessoa, NCE, 2001, Polícia Civil - RJ, Policial Civil / Perito Legista / Medicina

#Questão 290558 - Direito Penal, Crimes Contra Pessoa, NCE, 2001, Polícia Civil - RJ, Policial Civil / Perito Legista / Medicina

Indique a opção que caracteriza, corretamente, o crime de infanticídio: feto nascido vivo e

A) mulher mata criança em qualquer idade;

B) mãe mata o próprio filho após estado puerperal;

C) mulher mata criança recém-nascida;

D) mãe mata o próprio filho por processo asfixico;

E)

mãe mata o próprio filho sob influência do estado puerperal.

#Questão 291443 - Direito Penal, Disposições Gerais, NCE, 2001, Polícia Civil - RJ, Policial Civil / Perito Legista / Medicina

Questões de Direito Penal da NCE

Pesquise questões de concurso nos filtros abaixo