Questões de Direito Penal da MOURA MELO

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Listagem de Questões de Direito Penal da MOURA MELO

#Questão 289714 - Direito Penal, Aplicação da Lei Penal, MOURA MELO, 2010, Prefeitura de Rio Grande da Serra - SP, Procurador

Em relação ao tempo do crime, o Código Penal vigente adotou a Teoria:

#Questão 290436 - Direito Penal, Crimes Contra o Patrimônio, MOURA MELO, 2010, Prefeitura de Rio Grande da Serra - SP, Procurador

Assinale a alternativa que contém um crime contra o patrimônio e um crime contra a fé pública, respectivamente:

#Questão 290437 - Direito Penal, Crimes Contra o Patrimônio, MOURA MELO, 2010, Prefeitura de Rio Grande da Serra - SP, Procurador

Para os crimes praticados em detrimento do patrimônio ou interesse da União, Estados e Município a ação penal será:

#Questão 290438 - Direito Penal, Crimes Contra o Patrimônio, MOURA MELO, 2010, Prefeitura de Rio Grande da Serra - SP, Procurador

Qual das alternativas não representa uma qualificadora do crime de furto previsto no artigo 155, CP?

#Questão 290439 - Direito Penal, Crimes Contra o Patrimônio, MOURA MELO, 2010, Prefeitura de Rio Grande da Serra - SP, Procurador

João, proprietário de um restaurante recebe a visita de um fiscal da Prefeitura de Rio Grande da Serra, que constata a inexistência de alvará de funcionamento. João é autuado para regularizar a situação no prazo de sete dias, sob pena de fechamento do restaurante. O fiscal ao retornar determina o fechamento. João diz ao fiscal: “Não vou cumprir sua ordem, você é mais um idiota charlatão a serviço da prefeitura.” João praticou quais crimes:

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