Questões de Direito Penal da CESPE / CEBRASPE

#Questão 994350 - Direito Penal, Concurso de Pessoas, CESPE / CEBRASPE, 2022, PC-RO, Agente de Polícia

A e B desejam a morte de C e ambos, sem saber da intenção do outro e sem combinação prévia, atiram contra a vítima. A vítima morre em decorrência de um dos tiros; o outro tiro, conforme verificado em exame pericial, atingiu a vítima de raspão. Não foi possível identificar a autoria do tiro mortal.
Na situação hipotética apresentada, A e B podem responder por

A) homicídio culposo.

B) lesão corporal seguida de morte.

C) homicídio doloso tentado, com concurso de pessoas.

D) homicídio doloso consumado, sem concurso de pessoas.

E) homicídio doloso tentado, sem concurso de pessoas.

#Questão 996756 - Direito Penal, Legislação Penal Especial, CESPE / CEBRASPE, 2022, DPE-SE, Defensor Público

O crime de associação para o tráfico de drogas, previsto no artigo 35 da Lei n.º 11.343/2006,

A) é de natureza assimilada à dos delitos hediondos.

B) precisa, para sua configuração, de apreensão de drogas na posse direta do agente.

C) não exige a demonstração do caráter duradouro e estável.

D) é aplicável também para quem se associa para a prática reiterada de financiamento do crime de tráfico de drogas.

E) exige a presença de três ou mais pessoas para sua configuração.

#Questão 996846 - Direito Penal, Legislação Penal Especial, CESPE / CEBRASPE, 2022, DPE-TO, Defensor Público Substituto

Com base no entendimento do STJ acerca de execução penal, durante o cumprimento da pena, a prática de falta grave pelo condenado

A) altera a data-base para a concessão de trabalho externo mesmo que preenchidos os demais requisitos.

B) não dispensa, por exemplo, a comprovação pericial da funcionalidade do telefone apreendido em seu poder.

C) não acarreta a alteração da data-base para fins de saída temporária.

D) autoriza a regressão do regime de cumprimento de pena limitado ao que foi fixado na sentença condenatória.

E) não impede o livramento condicional, quando cometida em período longínquo e já reabilitada.

#Questão 994849 - Direito Penal, Crimes Contra a Organização do Trabalho, CESPE / CEBRASPE, 2022, TRT - 8ª Região (PA e AP), Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal

De acordo com o código penal, é crime de atentado contra a liberdade de trabalho constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a

A) celebrar contrato de trabalho.

B) não adquirir de outrem matéria-prima ou produto agrícola.

C) participar de sindicato ou associação profissional.

D) frustrar direito assegurado pela legislação do trabalho.

E) abrir ou fechar o seu estabelecimento de trabalho.

#Questão 995052 - Direito Penal, Crimes Contra a Fé Pública, CESPE / CEBRASPE, 2022, TCE-PB, Auditor Conselheiro Substituto

Questões de Direito Penal da CESPE / CEBRASPE

Pesquise questões de concurso nos filtros abaixo