Questões de Direito Penal da CESPE / CEBRASPE

Julgue os itens subseqüentes.

Havendo coação física, em que A pratique o movimento de ofender a integridade de B em conseqüência de força corporal exercida por C sobre A, a conduta deste configurará o fato típico, porém, não haverá culpabilidade.

O ordenamento penal em vigor de há muito vem valorizando a senilidade. Nesse sentido, julgue os itens subseqüentes.

O prazo de prescrição é reduzido quando o condenado tiver idade superior a 70 anos de idade na data da sentença.

Com relação aos crimes em espécie, julgue os seguintes itens.

Considere a seguinte situação hipotética.

Um funcionário público ofendeu a integridade física de outro, sem motivo justificável para tanto.

Nessa situação, o funcionário cometeu crime de violência arbitrária, sujeito a ação penal pública incondicionada.

No referente aos crimes em espécie, julgue os itens que se seguem.

O abandono de função ou cargo públicos, fora dos casos permitidos em lei, é crime contra a administração pública.

Acerca dos crimes contra a administração pública, julgue os itens seguintes.

Para a configuração do crime de peculato, é imprescindível que o bem apropriado ou desviado pelo funcionário público seja público.