Questões de Direito Penal da CESPE / CEBRASPE

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O erro sobre elemento do tipo

Caracteriza crime de falsificação de documento particular a

Julgue os itens subsequentes, relativos à psicopatologia forense. No Código Penal brasileiro, a expressão desenvolvimento mental retardado se refere à psicose, à epilepsia e à demência.

É causa de exclusão da culpabilidade

A respeito do estado de necessidade, assinale a opção correta.

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