Questões de Direito Penal da CESPE / CEBRASPE

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Listagem de Questões de Direito Penal da CESPE / CEBRASPE

#Questão 291014 - Direito Penal, Das Penas, CESPE / CEBRASPE, 2009, PMDF/DF, Policial Militar PM / Soldado

A respeito dos institutos de direito penal, julgue os itens de 86 a 90.

A pena poderá ser reduzida de um a dois terços, se o agente, em virtude de perturbação da saúde mental, não era, no momento do delito, inteiramente capaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.

#Questão 292350 - Direito Penal, Imputabilidade Penal, CESPE / CEBRASPE, 2009, Polícia Civil - RN, Policial Civil Substituto / Agente

A imputabilidade penal pode ser excluída pela embriaguez

#Questão 292351 - Direito Penal, Imputabilidade Penal, CESPE / CEBRASPE, 2009, Polícia Civil - RN, Policial Civil Substituto / Agente

Exclui-se a culpabilidade do agente

#Questão 292353 - Direito Penal, Imputabilidade Penal, CESPE / CEBRASPE, 2009, Polícia Civil - PB, Papiloscopista

Leonardo, sob o efeito de bebida alcoólica, discutiu com a própria esposa, contra quem desferiu três tiros, acarretando-lhe a morte.

Acerca dessa situação hipotética, assinale a opção incorreta.

#Questão 292354 - Direito Penal, Imputabilidade Penal, CESPE / CEBRASPE, 2009, Polícia Civil - PB, Papiloscopista

As situações que excluem a imputabilidade penal não abrangem

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