Questões de Direito Penal da CESPE / CEBRASPE

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Listagem de Questões de Direito Penal da CESPE / CEBRASPE

Acerca dos institutos do erro de tipo, do erro de proibição e do concurso de pessoas, julgue os itens subsequentes. O erro de proibição evitável exclui a culpabilidade.

Considerando que crime é fato típico, ilícito e culpável, julgue os itens a seguir. São causas excludentes de culpabilidade o estado de necessidade, a legítima defesa e o estrito cumprimento do dever legal.

Considerando que crime é fato típico, ilícito e culpável, julgue os itens a seguir. Crime doloso é aquele em que o sujeito passivo age com imprudência, negligência ou imperícia.

Com relação à tentativa, à desistência voluntária e ao arrependimento, assinale a opção correta.

Pune-se a tentativa no crime de

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