Questões de Direito Penal da CESPE / CEBRASPE

Com base no direito penal, julgue os itens que se seguem. A inexigibilidade de outra conduta afasta elemento que integra a culpabilidade normativa pura.

Com base no direito penal, julgue os itens que se seguem. O delito habitual é caracterizado por comportamentos idênticos e repetidos, que só se perfazem em decorrência de uma ação reiterada.

A respeito de tipicidade e ilicitude, julgue os itens que se seguem.

Fato ilícito ou injusto é a contrariedade entre o fato e a lei, não comportando escalonamentos de índole subjetiva.

A respeito de tipicidade e ilicitude, julgue os itens que se seguem.

As qualificadoras não representam tipos derivados autônomos, uma vez que a mera previsão de novos limites abstratos de pena não faz surgir delitos independentes.

Julgue os próximos itens, acerca de culpabilidade e de punibilidade.

Tratando-se de culpabilidade, a teoria estrita ou extremada e a teoria limitada são derivações da teoria normativa pura e divergem apenas a respeito do tratamento das descriminantes putativas.