Questões de Direito Penal da CESPE / CEBRASPE

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Listagem de Questões de Direito Penal da CESPE / CEBRASPE

Com relação ao direito penal, julgue os itens subsecutivos.

Os crimes omissivos próprios são previstos em tipos penais específicos e dependem da ocorrência de resultado para a sua consumação.

Com relação ao direito penal, julgue os itens subsecutivos.

No ordenamento jurídico nacional, admitem-se, de forma expressa, as causas supralegais de exclusão de antijuridicidade.

Julgue os itens seguintes, com relação ao direito penal, em especial, a tipicidade, ilicitude, culpabilidade e punibilidade.

A culpabilidade apresenta-se quando a conduta do agente é contrária ao direito.

Acerca do direito penal, julgue os itens subsequentes.

A tentativa e o crime omissivo impróprio são exemplos de tipicidade mediata.

Acerca do direito penal, julgue os itens subsequentes.

A falta de consciência da ilicitude, se inevitável, exclui a culpabilidade.

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