Questões de Direito Penal da Banca não informada

#Questão 745562 - Direito Penal, Crimes Praticados por Funcionário Público Contra a Administração em Geral, Banca não informada, 0000, ,

Luiz é um dos funcionários da secretaria de uma Vara do Trabalho encarregados de dar andamento aos processos que ali tramitam. Um dia, colocou o processo referente à reclamação trabalhista formulada por um inimigo seu, com intuito de prejudicá-lo, num pacote de processos que seriam enviados para o arquivo. Esse procedimento retardou por mais de um ano o andamento da referida reclamação. Nesse caso, Luiz

A)

não praticou crime contra a administração pública.

B)

cometeu crime de prevaricação.

C)

praticou delito de abuso de autoridade.

D)

cometeu crime de excesso de exação.

E)

praticou delito de exercício funcional ilegalmente prolongado.

#Questão 745563 - Direito Penal, Crimes Praticados por Funcionário Público Contra a Administração em Geral, Banca não informada, 0000, ,

João é o funcionário público responsável pelo abastecimento de veículos da Prefeitura de uma cidade. O motorista de um veículo oficial solicitou que abastecesse um veículo particular de sua propriedade, dizendo que iria utilizá-lo em serviço. João atendeu e efetuou o abastecimento, negligenciando quanto à verificação da existência de autorização para tanto e quanto à veracidade da afirmação feita pelo motorista, que viajou com a família para o litoral. João, nesse caso,

A)

cometeu crime de peculato culposo.

B)

não praticou crime contra a administração pública.

C)

praticou delito de corrupção ativa.

D)

cometeu crime de condescendência criminosa.

E)

praticou delito de prevaricação.

#Questão 745568 - Direito Penal, Crimes Praticados por Funcionário Público Contra a Administração em Geral, Banca não informada, 0000, ,

Considere as seguintes funções:

I. Inventariante judicial.

II. Jurado do Tribunal do Júri.

III. Tutor dativo.

IV. Síndico de falência.

Há equiparação ao funcionário público, para os efeitos penais, APENAS o que se contém em

A)

I, II e IV.

B)

I e III.

C)

I e IV.

D)

I, II e III.

E)

II.

#Questão 745705 - Direito Penal, Crimes Praticados por Funcionário Público Contra a Administração em Geral, Banca não informada, 0000, ,

Abelardo, servidor público lotado na Vara do Trabalho de Porto Real/RJ, aproveita para apropriar para si, enquanto os demais servidores estavam em horário de almoço, um dos microcomputadores do tipo "laptop" que haviam sido ali depositados em Juízo após penhora de bens de parte reclamada em processo trabalhista, embora tivesse ele (Abelardo) a função de zelar e conservar tais objetos. Esse servidor cometeu qual crime, em tese, de acordo com o Código Penal Brasileiro?

A) Apropriação indébita (art. 168, caput, CP).

B) Corrupção ativa (art. 333, caput, CP).

C) Corrupção passiva (art. 317, caput, CP).

D) Furto qualificado (art. 155, § 4º, CP)

E) Peculato (art. 312, caput, CP).

#Questão 746386 - Direito Penal, Do Crime, Banca não informada, 0000, ,

Questões de Direito Penal da Banca não informada

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