Questões sobre Tipicidade

#Questão 996143 - Direito Penal, Tipicidade, CESPE / CEBRASPE, 2022, PC-PB, Área Geral

Túlio, com intenção de matar Carlos, disparou um projétil de arma de fogo contra ele. Com a vítima já caída no chão, em local ermo e com mais 6 cartuchos no pente da pistola, Túlio decidiu não realizar outros disparos, quando podia fazê-lo para ceifar a vida de Carlos.
Nessa hipótese, nos termos do Código Penal, tem-se o instituto

A) do arrependimento posterior.

B) do arrependimento eficaz.

C) da desistência voluntária.

D) do crime impossível.

E) do estado de necessidade.

#Questão 996177 - Direito Penal, Tipicidade, FCC, 2022, MPE-PE, Promotor de Justiça e Promotor de Justiça Substituto

O Código Penal estabelece que a omissão é penalmente relevante quando o omitente devia e podia agir para evitar o resultado. Sobre a relevância da omissão, o dever de agir incumbe a quem

I. tenha por lei obrigação de cuidado, proteção ou vigilância.

II. tenha assumido a responsabilidade de impedir o resultado.

III. criou, com seu comportamento anterior, o risco da ocorrência do resultado.

IV. impede que o resultado se produza.

Está correto o que se afirma APENAS em

A) I e II.

B) I, II e III.

C) I, II e IV.

D) III e IV.

E) II, III e IV.

#Questão 996201 - Direito Penal, Tipicidade, FGV, 2022, TJ-DFT, Oficial de Justiça Avaliador Federal

Determinado fiscal de trânsito, por imprudência, autoriza um motorista a passar o sinal vermelho e este vem a atropelar um pedestre.
Nessa hipótese o fiscal de trânsito responderá:

A) em coautoria com o motorista, pela mesma conduta;

B) por participação, por instigação, com o motorista;

C) por participação, por auxílio, com o motorista;

D) por participação, por induzimento, com o motorista;

E) como autor, independentemente da responsabilidade alheia.

#Questão 996233 - Direito Penal, Tipicidade, FGV, 2022, SEFAZ-AM, Técnico de Arrecadação de Tributos Estaduais - Manhã

Desdêmona é empresária e foi denunciada por sonegação de ICMS devido pela sua empresa, por não ter escriturado regularmente notas fiscais referentes às vendas feitas para determinado cliente. O valor total do ICMS sonegado é de R$ 9.000,00 (nove mil reais). A procuradoria fazendária daquele Estado da Federação não ajuizou ação de execução fiscal, pois esse valor sonegado fica aquém do patamar legal mínimo para tanto.
Nessa hipótese, é correto afirmar que a conduta de Desdêmona é

A) típica.

B) atípica por erro de tipo.

C) atípica pela insignificância.

D) atípica pela adequação social.

E) atípica pois é autolesiva.

#Questão 996286 - Direito Penal, Tipicidade, CESPE / CEBRASPE, 2022, Prefeitura de Pires do Rio - GO, Procurador Jurídico do Município.

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