Questões sobre Tipicidade

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Listagem de Questões sobre Tipicidade

#Questão 997332 - Direito Penal, Tipicidade, FGV, 2022, MPE-GO, Promotor de Justiça Substituto

A causa de diminuição do Art. 16 do Código Penal, referente ao arrependimento posterior, somente tem aplicação se houver: 

#Questão 997394 - Direito Penal, Tipicidade, VUNESP, 2022, PC-RR, Agente de Polícia Civil (PROVA ANULADA)

O homicídio doloso é qualificado se o agente

#Questão 995824 - Direito Penal, Tipicidade, CESPE / CEBRASPE, 2022, TJ-MA, Juiz Substituto de Entrância Inicial

O agente que imagina já ter obtido o resultado pensado por ele, sem tê-lo alcançado, e, por isso, pratica outra conduta que efetivamente alcança o objetivo primário realiza a conduta em dolo

Determinado agente, após exaurir todos os meios que tinha à disposição para conseguir a consumação de intentado delito, mas, antes dela, arrepende-se e desiste da intenção criminosa, ocasião em que desenvolve nova conduta, desta vez em sentido contrário àquela delituosa, com vistas a impedir a produção do resultado originariamente pretendido, o que efetivamente consegue.
Nessa hipótese, é correto afirmar que tal agente poderá beneficiar-se

Em relação ao direito penal, julgue o seguinte item. 


Enzo, 25 anos, em uma tabacaria da cidade, conhece Clara, com quem passa a conversar. Animados com a química entre eles, decidem ir para um motel com o carro de Clara, onde passam a ter relações sexuais. Na manhã seguinte, na saída do motel, Enzo é preso em flagrante delito pela suposta prática do crime de estupro de vulnerável, pois, conforme esclarecimento dos policiais, Clara possuía apenas 13 anos de idade. Nesse caso, considerando que Clara estava em posse de um veículo automotor e que, por seus aspectos físicos, aparentava ser maior de idade, assim como o fato de que é proibida a entrada de menores de 18 anos em uma tabacaria, impõe-se o reconhecimento de que a conduta de Enzo é atípica por força de erro sobre a pessoa. 

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