Questões sobre Tipicidade

#Questão 996945 - Direito Penal, Tipicidade, CESPE / CEBRASPE, 2022, PC-PB, Delegado de Polícia Civil

#Questão 997095 - Direito Penal, Tipicidade, FGV, 2022, PC-RJ, Investigador Policial de 3ª Classe

#Questão 997177 - Direito Penal, Tipicidade, FAURGS, 2022, TJ-RS, Juiz Substituto

Segundo o Código Penal e a doutrina, o sujeito que, por errônea representação dos fatos, crê estar diante de injusta agressão iminente e repele a suposta agressão

A) pratica crime impossível, agindo de forma atípica.

B) incorre em erro de proibição, agindo sem culpabilidade, de acordo com a teoria estrita da culpabilidade.

C) incorre em erro de tipo permissivo, agindo sem dolo, de acordo com a teoria estrita da culpabilidade, permanecendo a possibilidade de punição pelo crime culposo.

D) incorre em erro de tipo permissivo, agindo sem dolo, de acordo com a teoria limitada da culpabilidade, permanecendo a possibilidade de punição pelo crime culposo.

E) incorre em erro de tipo permissivo, agindo sem dolo e sem culpa, de acordo com a teoria limitada da culpabilidade.

#Questão 997253 - Direito Penal, Tipicidade, FGV, 2022, DPE-MS, Defensor Público Substituto

#Questão 995654 - Direito Penal, Tipicidade, VUNESP, 2022, PC-SP, Delegado de Polícia

Considere a seguinte hipótese: Petrônio e Cesarino são estudantes e colegas de faculdade. Em um almoço em que os dois e outros colegas estão sentados à mesma mesa, Petrônio, com intenção de causar prejuízo econômico a Cesarino, derrama água de uma jarra inteira sobre o computador pessoal que ele pensa ser de Cesarino. A ação é motivada por uma discussão sobre futebol. Ocorre que Petrônio, já obnubilado pela bebida alcoólica que havia ingerido, acaba se confundindo e derrama água somente sobre o próprio computador pessoal – o que efetivamente o danifica.

Em face do exposto, é correto afirmar que

A) Petrônio cometeu crime de dano na modalidade tentada, com agravante da embriaguez.

B) o fato é típico, mas não ilícito.

C) o fato é atípico.

D) Petrônio cometeu crime de dano consumado, uma vez que o erro sobre a pessoa não o isenta de pena.

E) Petrônio cometeu crime de dano qualificado, tendo em vista o motivo egoístico.

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