Questões sobre Tipicidade

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Listagem de Questões sobre Tipicidade

#Questão 996638 - Direito Penal, Tipicidade, FUNDATEC, 2022, SUSEPE-RS, Técnico Superior Penitenciário - Direito

Salvo disposição em contrário, pune-se a tentativa com a pena correspondente ao crime consumado, diminuída:

A pena imposta pela prática de crime tentado

#Questão 995392 - Direito Penal, Tipicidade, FCC, 2022, DPE-AM, Analista Jurídico de Defensoria - Ciências Jurídicas

César é açougueiro e está trabalhando regulamente no freezer do açougue, quando uma pessoa, fugindo da Polícia, se esconde atrás de algumas peças de carne, sem que César tenha percebido. Ao terminar seu turno, cansado, César acaba jogando uma enorme faca em direção a um armário, momento em que a faca acaba por acertar fatalmente o fugitivo. Sobre a conduta de César, trata-se de caso de exclusão

#Questão 995393 - Direito Penal, Tipicidade, FCC, 2022, DPE-AM, Analista Jurídico de Defensoria - Ciências Jurídicas

Jeferson decide praticar um crime de roubo, sozinho, em uma farmácia. Para tanto, vai até o local, rende os funcionários e, de repente, antes mesmo de se apossar de algum bem, após o alarme tocar, é surpreendido pela Polícia, momento em que sai correndo para tentar fugir, mas é alcançado e preso em flagrante. De acordo com essas informações, a defesa de Jeferson deverá pleitear o reconhecimento de

Narra a denúncia que, no período entre janeiro de 2015 e dezembro de 2016, Jorge desviou dinheiro público, que teve posse em razão do cargo de deputado estadual, em proveito próprio e alheio, ao indicar Joyce, Cláudio e Marcelo para ocuparem, respectivamente, as funções comissionadas de assessora parlamentar e de secretários parlamentares em seu gabinete, na Assembleia Legislativa do Estado, sem exigir a integralidade da prestação dos serviços correspondentes. Segundo o Ministério Público, as nomeações foram fraudulentas, pois os elementos probatórios contidos nos autos demonstram que Joyce, Cláudio e Marcelo, embora nomeados para o exercício de funções gratificadas na Assembleia Legislativa, no gabinete de Jorge, não prestavam os serviços referentes às funções para as quais foram designados, limitando-se à realização de atividades de caráter particular, em prol do parlamentar.
Diante desse quadro, é correto afirmar que Jorge desenvolveu:

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