Questões sobre Tipicidade

#Questão 995095 - Direito Penal, Tipicidade, FGV, 2022, TJ-PE, Juiz Substituto

Marcos e João são vizinhos com histórico de discussões em razão dos ruídos noturnos provocados pelas festas produzidas por João. Certa noite, Marcos, em um acesso de raiva, efetua disparo de arma de fogo contra João, com intenção de matar seu alvo. O disparo atinge a perna da vítima, que é prontamente levada ao hospital, onde fica internada. No segundo dia de internação, em razão de um vazamento de gás não percebido, João morre por asfixia.

Diante do caso narrado, Marcos deverá responder pelo crime de:

A) homicídio, uma vez que João só se encontrava no hospital em razão das lesões decorrentes da conduta criminosa de Marcos (conditio sine qua non);

B) lesão corporal seguida de morte, uma vez que a morte por asfixia no hospital não era previsível;

C) lesão corporal, já que eliminando-se em abstrato o vazamento de gás, não haveria a morte como resultado naturalístico de sua conduta;

D) tentativa de homicídio, com fundamento na teoria da causalidade adequada, também adotada pelo ordenamento jurídico;

E) tentativa de homicídio, em razão da existência de concausa concomitante para o resultado morte: o disparo de arma de fogo e o vazamento de gás.

#Questão 996043 - Direito Penal, Tipicidade, FGV, 2022, TJ-DFT, Analista Judiciário - Área Judiciária

Sobre a distinção entre inidoneidade absoluta e inidoneidade relativa, é correto afirmar que no(a):

A) crime impossível, a inidoneidade pode ser constatada a posteriori;

B) inidoneidade absoluta, a consumação ocorreria se o comportamento seguisse sem percalços alheios à vontade;

C) inidoneidade absoluta, uma situação apriorística elimina a possibilidade de consumação do delito;

D) tentativa relativamente inidônea, circunstâncias anteriores impedem a consumação do delito;

E) crime impossível, situações posteriores tornam inviável a realização integral do tipo.

#Questão 996044 - Direito Penal, Tipicidade, FGV, 2022, TJ-DFT, Analista Judiciário - Área Judiciária

Majoritariamente a doutrina salienta que são duas as espécies de culpa: inconsciente e consciente.
Sobre o tema, é correto afirmar que na culpa:

A) inconsciente, o agente considera possível a realização do resultado típico, porém confia que isso não sucederá;

B) inconsciente, faz parte da representação do agente a violação do dever de cuidado e do resultado lesivo;

C) consciente, faz parte da representação do agente apenas a violação do dever de cuidado;

D) consciente, a censura penal deve ser menor quando considerada a mesma violação do risco proibido;

E) consciente, o agente sabe do risco de seu comportamento, mas acredita que não acontecerá o resultado.

#Questão 996142 - Direito Penal, Tipicidade, CESPE / CEBRASPE, 2022, PC-PB, Área Geral

#Questão 996207 - Direito Penal, Tipicidade, FGV, 2022, TJ-DFT, Oficial de Justiça Avaliador Federal

Sobre o tema consumação e tentativa e seus componentes, quanto ao arrependimento posterior, é correto afirmar que:

A) no arrependimento posterior, o ato de reparação precisa ser espontâneo;

B) o arrependimento posterior é incompatível com o delito de roubo;

C) o arrependimento posterior incide se o agente restitui a coisa antes da prolação da sentença;

D) o arrependimento posterior incide se o agente repara o dano antes da prolação da sentença;

E) não se aplica o instituto do arrependimento posterior ao crime de moeda falsa.

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