Listagem de Questões sobre Do Crime
No crime complexo, a ação penal é
pública incondicionada, se qualquer dos crimes componentes do tipo deva ser apurado por iniciativa do Ministério Público.
pública condicionada, mesmo que qualquer dos crimes componentes do tipo deva ser apurado por iniciativa do Ministério Público, desde que em relação a outro ou outros a sua ação dependa de representação.
pública incondicionada em relação aos crimes componentes do tipo que são dessa natureza e privada ou pública condicionada em relação a outro ou outros que sejam de iniciativa privada ou sujeito a representação.
pública ou privada, dependendo de acordo entre o Ministério Público e o ofendido ou seu representante legal.
privada, se um dos crimes componentes do tipo for dessa natureza, mesmo que outro ou outros devam ser apurados por iniciativa do Ministério Público.
Maria, enfermeira, por ordem do médico João, ministrou veneno ao paciente, supondo tratar-se de um medicamento, ocasionando-lhe a morte. Nesse caso,
não há concurso de agentes, mas apenas um autor mediato, pela realização indireta do fato típico.
há concurso de agentes, sendo João autor principal e Maria co-autora.
há concurso de agentes, sendo João autor principal e Maria partícipe.
há concurso de agentes, figurando tanto João como Maria na condição de autores.
há concurso de agentes, figurando Maria como autora e João como co-autor.
Dentre os elementos do fato típico, NÃO se inclui
o resultado.
a ação ou a omissão.
o dolo ou a culpa.
a relação de causalidade.
a tipicidade.
João, dirigindo um automóvel, com pressa de chegar ao seu destino, avançou com o veículo contra uma multidão, consciente do risco de ocasionar a morte de um ou mais pedestres, mas sem se importar com essa possibilidade. João agiu com
dolo direto.
culpa.
dolo indireto.
culpa consciente.
dolo eventual.
Considere:
I. Estado de necessidade.
II. Estrito cumprimento de dever legal.
III. Obediência hierárquica.
IV. Exercício regular de um direito.
V. Legítima defesa putativa.
São excludentes da culpabilidade SOMENTE o que se considera em
I e V.
II e III.
III e V.
I, II e IV.
II, III e IV.
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