Listagem de Questões sobre Do Crime
Ainda que não encontre tipificação em excludente prevista em lei, a doutrina tem aceito a inexigibilidade de conduta diversa como causa supralegal de exclusão da
antijuridicidade.
culpabilidade.
tipicidade.
ilicitude.
punibilidade.
Nos chamados crimes monossubjetivos,
o concurso de pessoas é eventual.
o concurso de pessoas só ocorre no caso de autoria mediata.
o concurso de pessoas é necessário.
não há concurso de pessoas.
há concurso de pessoas apenas na forma de participação.
Há tentativa punível quando o agente
deu início à execução do delito que não se consumou por circunstâncias alheias à sua vontade.
cogitou da prática do delito.
cogitou e decidiu praticar o delito.
deu início ao delito que não se consumou pela própria vontade do agente.
armou-se dos instrumentos necessários à prática da infração penal.
João revelou a Pedro que estava pensando em subtrair dinheiro do cofre da repartição pública em que trabalhava, mas não sabia como abri-lo. Pedro, então, informou-lhe que ouviu o chefe do setor dizer que o segredo do cofre estava escrito num dos quadros que decoravam a parede. De posse dessa informação, João abriu o cofre e retirou dinheiro do seu interior, gastando-o em proveito próprio. Nesse caso, João responderá por crime de peculato e Pedro
responderá como partícipe.
responderá como co-autor.
responderá como autor principal.
responderá como autor mediato.
não responderá pelo delito praticado por João.
Quem, supondo por erro plenamente justificável pelas circunstâncais, que está sendo injustamente agredido, repele moderadamente e usando dos meios necessários a suposta agressão, age
em legítima defesa putativa.
em estado de necessidade.
em estado de necessidade putativo.
no exercício regular de um direito.
no estrito cumprimento de um dever legal.
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