Listagem de Questões sobre Do Crime
Na consideração de que o crime de falso se exaure no estelionato, responsabilizando-se o agente apenas por este crime, o princípio aplicado para o aparente conflito de normas é o da
subsidiariedade.
consunção.
especialidade.
alternatividade.
instrumentalidade.
O argumento do Defensor Público ao requerer a desclassificação para a figura da tentativa do crime patrimonial de roubo, mantendo o ofendido o seu bem, levando-se em conta o seu resultado naturalístico, será a de que se trata de crime
material, consumando-se apenas no momento da produção do resultado.
formal, bastando a simples ameaça por parte do agente.
qualificado pelo resultado, distinguindo-se o dolo direto e indireto.
de mera conduta, devendo mencionar explicitamente o resultado da ação.
material qualificado pelo resultado.
Para formação do nexo de causalidade, no sistema legal brasileiro, a superveniência de causa relativamente independente
exclui a imputação quando, por si só, produziu o resultado, imputando-se os fatos anteriores a quem os praticou.
exclui a imputação quando em concurso com outra concausa produz o resultado, atenuando-se a responsabilidade do autor pelo fato anterior.
exclui a imputação quando produz o resultado com restrição da responsabilidade de quem praticou o fato subjacente ao limite de sua responsabilidade material.
exclui parcialmente a imputação, tornando os autores responsáveis pelo fato subjacente no limite de suas responsabilidades.
não exclui a imputação do resultado superveniente.
Na aplicação da pena em crime tentado, o aumento decorrente das causas especiais, também denominadas qualificadoras, incide
após a redução decorrente da tentativa.
na aplicação da pena base.
antes da aplicação das circunstâncias agravantes.
após a aplicação das circunstâncias agravantes.
após a aplicação das circunstâncias agravantes e atenuantes.
Adotada a teoria finalista da ação,
o dolo integra a punibilidade e a culpa a culpabilidade.
a culpa e o dolo integram a tipicidade.
o dolo integra a tipicidade e a culpa a culpabilidade.
o dolo e a culpa integram a culpabilidade.
a culpa integra a tipicidade e o dolo a culpabilidade.
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