Listagem de Questões sobre Do Crime
Sobre a teoria geral do delito, é correto afirmar:
Na concorrência plúrima, o instituto da cooperação dolosamente diversa ocorre quando todos os agentes, mesmo sem vínculo subjetivo, se comportam para o mesmo fim, mas desconhecem a conduta alheia.
Nas descriminantes putativas é isento de pena quem, por erro plenamente justificado pelas circunstâncias, supõe situação de fato que, se existisse, tornaria a ação legítima, havendo também isenção de pena quando o erro deriva de culpa e o fato é punível como crime culposo.
Se o fato é cometido sob coação irresistível ou em estrita obediência a ordem, não manifestamente ilegal, de superior hierárquico, só é punível o autor da coação ou da ordem, atuando o coacto com excludente legal de culpabilidade.
O crime impossível é causa legal de exclusão da ilicitude, ocorrendo quando o agente, por ineficácia absoluta do meio ou por absoluta impropriedade do objeto, não consegue consumar o crime.
No concurso formal de crimes, o agente, mediante mais de uma ação ou omissão, que pratica dois ou mais crimes, idênticos ou não, é punido aplicando-se cumulativamente as penas privativas de liberdade em que haja incorrido, mesmo que a ação ou omissão seja dolosa e os crimes concorrentes decorram de desígnios autônomos.
O crime de desobediência
só pode ser praticado por omissão.
será punido apenas com multa, se for culposo.
ocorre independentemente da legalidade da ordem.
exige violência ou grave ameaça.
não prescinde de dolo, ainda que eventual.
No tocante à culpa, considere:
I. Conduta arriscada, caracterizada pela intempestividade, precipitação, insensatez ou imoderação.
II. Falta de capacidade, despreparo ou insuficiência de conhecimentos técnicos para o exercício de arte, profissão ou ofício.
III. Displicência, falta de precaução, indiferença do agente, que, podendo adotar as cautelas necessárias, não o faz.
As situações descritas caracterizam, respectivamente, a
negligência, imprudência e imperícia.
imperícia, negligência e imprudência.
imprudência, imperícia e negligência.
imperícia, imprudência e negligência.
negligência, imperícia e imprudência.
Assinale a alternativa correta.
Os tipos penais são criados pelo legislador, excepcionalmente, entretanto, o juiz pode, usando analogia, criar tipos penais.
Nos tipos penais abertos a conduta não é totalmente individualizada.
O tipo penal define condutas e personalidades criminosas.
A lei penal em branco é inconstitucional por conter delegação de competência.
Bens jurídicos relevantes são penalmente tutelados independentemente de tipo penal.
No trajeto do transporte de dois presos para o foro criminal por agentes penitenciários um deles saca de um instrumento perfurante e desfere diversos golpes contra o outro preso. Os agentes da lei presenciaram a ação desde o início e permaneceram inertes. Na conduta dos agentes
há amparo pela excludente de ilicitude do exercício regular do direito, deixando de agir por exposição do risco às próprias vidas.
a omissão é penalmente irrelevante porque a causalidade é fática.
não há punição porque o Estado criou o risco da ocorrência do resultado.
a omissão é penalmente relevante porque a causalidade é normativa.
a omissão é penalmente relevante porque a causalidade é fática-normativa.
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