Listagem de Questões sobre Do Crime
São crimes que se consumam no momento em que o resultado é produzido:
materiais e omissivos próprios.
culposos e formais.
de mera conduta e omissivos impróprios.
permanentes e formais.
omissivos impróprios e materiais.
Nos crimes preterdolosos,
o dolo do agente é subsequente ao resultado culposo.
há maior intensidade de dolo por parte do agente.
o agente é punido a título de dolo e também de culpa.
o agente aceita, conscientemente, o risco de produzir o resultado.
o agente prevê o resultado, mas espera que este não aconteça.
O erro em matéria penal
exclui sempre o dolo, mas permite a punição por crime culposo, se previsto em lei.
reflete na culpabilidade, de modo apenas a atenuála, se o engano incide sobre elemento do tipo penal.
afasta a tipicidade, se o engano incide sobre a ilicitude do fato.
reflete na culpabilidade, podendo inclusive excluí-la, se o engano recai sobre a ilicitude do fato.
afasta a culpabilidade, se o engano recai sobre elemento do tipo penal.
Desenvolvimento mental incompleto ou retardado, embriaguez decorrente de caso fortuito e menoridade constituem, dentre outras, excludentes de
tipicidade.
ilicitude.
punibilidade.
antijuridicidade.
culpabilidade.
Podem ser consideradas causas supralegais de exclusão do crime
a insignificância e o erro sobre a ilicitude do fato, ambas afastando a culpabilidade.
a adequação social e a coação moral irresistível, ambas afastando a tipicidade.
o consentimento do ofendido, nos casos em que não integrar a descrição típica, e a inexigibilidade de conduta diversa.
as descriminantes putativas e a coação física irresistível.
o exercício regular de direito e a inimputabilidade, afastando a ilicitude e a culpabilidade, respectivamente.
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