Listagem de Questões sobre Do Crime
Em relação ao conceito formal e material do crime é correto afirmar:
Tratando-se de culpabilidade, o sistema penal brasileiro adota a regra da responsabilidade subjetiva, que implica
João, funcionário público no exercício de suas funções, em cumprimento de mandado de citação, abordou José, o citando, ordenando-lhe que ajoelhasse no chão para ouvir a leitura do teor do mandado. José recusou-se a ajoelharse, dizendo que ouviria de pé. Nesse caso, José
cometeu crime de desacato.
cometeu crime de desobediência.
não cometeu nenhum delito.
cometeu crime de resistência simples.
cometeu crime de resistência qualificada.
Considere:
I. Estado de necessidade.
II. Erro inevitável sobre a ilicitude do fato.
III. Coação moral irresistível.
IV. Obediência à ordem não manifestamente ilegal de superior hierárquico.
São causas de exclusão da culpabilidade as indicadas SOMENTE em
A coação moral irresistível e a obediência hierárquica excluem a
tipicidade.
culpabilidade.
ilicitude.
punibilidade.
antijuridicidade.
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