Questões sobre Do Crime

#Questão 289367 - Direito Penal, Do Crime, CESPE / CEBRASPE, 2012, Polícia Civil - CE, Inspetor de Polícia Civil de 1ª Classe

Acerca de crime e sua tipicidade, julgue o item a seguir. Considere que Lúcio, mediante o uso de faca do tipo peixeira, tenha constrangido Maria a entregar-lhe o valor de R$ 2,50, sob a justificativa de estar desempregado e necessitar do dinheiro para pagar o transporte coletivo. Nesse caso, segundo entendimento do STF quanto ao princípio da insignificância, Lúcio, se processado, deverá ser absolvido por atipicidade da conduta.

C) Certo

E) Errado

#Questão 289385 - Direito Penal, Do Crime, CESPE / CEBRASPE, 2012, AGU, Advogado da União

#Questão 289459 - Direito Penal, Do Crime, AOCP, 2012, TCE/PA, Assessor Técnico de Procuradoria

De acordo com o Código Penal, o agente que, voluntariamente, desiste de prosseguir na execução ou impede que o resultado se produza,

A) terá sua pena reduzida de um a dois terços.

B) só responde pelos atos já praticados.

C) terá sua pena reduzida à metade.

D) fica excluída sua culpabilidade.

E) fica isento de qualquer penalidade.

#Questão 289460 - Direito Penal, Do Crime, AOCP, 2012, TCE/PA, Assessor Técnico de Procuradoria

De acordo com o Código Penal, o erro sobre a ilicitude do fato,

A) se inevitável, isenta de pena; se evitável, poderá diminuí-la de um sexto a um terço.

B) é inescusável.

C) se inevitável, diminui a pena de um sexto a um terço; se evitável, será inescusável.

D) se inevitável, exclui a tipicidade; se evitável, exclui a ilicitude do fato.

E) reduz a pena à metade.

#Questão 291522 - Direito Penal, Do Crime, FEMPERJ, 2012, VALEC, Advogado

Questões sobre Do Crime

Pesquise questões de concurso nos filtros abaixo