Questões sobre Do Crime

Com relação aos princípios, institutos e dispositivos da parte geral do Código Penal (CP), julgue os itens seguintes.

O ordenamento jurídico brasileiro prevê a possibilidade de ocorrência de tipicidade sem antijuridicidade, assim como de antijuridicidade sem culpabilidade.

A respeito do direito penal, julgue os itens que se seguem.

Considera-se crime toda ação ou omissão típica, antijurídica e culpável.

O parágrafo único do art. 14 do Código Penal pune a ten tativa, caracterizando-se como norma de extensão da

A respeito das excludentes de ilicitude e do concurso de pessoas no direito penal, julgue os itens que se seguem.

A responsabilidade penal do agente nas hipóteses de excesso doloso ou culposo aplica-se a todas as seguintes causas de excludentes de ilicitude previstas no CP: estado de necessidade, legítima defesa, estrito cumprimento de dever legal ou exercício regular de direito.

Acerca do direito penal, julgue os itens subsecutivos.

É possível, do ponto de vista jurídico-penal, participação por omissão em crime comissivo.